Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2024 - MOTORISTA

O órgão máximo executivo de trânsito da União não poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização e equipamentos não previstos no Código de Trânsito.

O órgão máximo executivo de trânsito da União poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização e equipamentos não previstos no Código de Trânsito.

Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no Código de Trânsito e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, inclusive a utilização de qualquer outra.

A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a via de trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN.