Conhecimentos Específicos: Prof. História - CONSULPAM 2019

Este plano surgiu primeiramente na década de 1990 como complemento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Em 1988, devido a todo contexto de reforma constitucional, o Deputado Ivan Valente consegue aprovar o que seria a primeira versão do Plano Nacional de Educação que se inseria dentro da Constituição.

Em 1932, um grupo de educadores, 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto dos Pioneiros da Educação". Este Manifesto foi um dos primeiros a propor a reconstrução educacional que alavancou as discussões que posteriormente resultariam no Plano Nacional de Educação.

Em 1988, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional uma Mensagem, relativa ao projeto de lei que "Institui o Plano Nacional de Educação". Iniciou sua tramitação na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei nº 4.173.