Direito Constitucional - CONSULPAM 2026 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Em relação aos Direitos Políticos é vedada a cassação de Direitos políticos, cuja a perda ou suspensão só se dará nos casos de, EXCETO.
Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.
Incapacidade Civil absoluta e relativa.
Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.
Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →