Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2025 - Fiscal sanitário
Em inspeção sanitária em Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), verificou-se lançamento de efluentes acima dos padrões permitidos. A atuação adequada envolve
comunicação ao órgão ambiental, abstendo-se de medidas administrativas próprias.
instauração de procedimento administrativo sanitário e articulação intersetorial com órgãos ambientais.
remessa imediata ao Ministério Público sem atuação administrativa prévia.
suspensão direta da licença ambiental pelo inspetor sanitário.
aguardar manifestação da ANVISA antes de qualquer providência.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →