Legislação Extravagante - FGV 2017
Desde que foi criada, em 2006, a Lei Maria da Penha tem sido reconhecida pela maioria dos brasileiros como importante instrumento de punição aos homens que agem com violência contra as companheiras.
A lei também prevê programas que visam à reabilitação e reeducação do agressor, tendo como objetivos, EXCETO:
estimular o rompimento do ciclo de violência;
prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher;
fomentar a responsabilização da mulher pela violência;
contribuir para a equidade de gênero;
refletir sobre a ideologia patriarcal e as relações de poder.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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