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FGV2017Legislação Extravagante

Legislação Extravagante - FGV 2017

Desde que foi criada, em 2006, a Lei Maria da Penha tem sido reconhecida pela maioria dos brasileiros como importante instrumento de punição aos homens que agem com violência contra as companheiras.

A lei também prevê programas que visam à reabilitação e reeducação do agressor, tendo como objetivos, EXCETO:

estimular o rompimento do ciclo de violência;

prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher;

fomentar a responsabilização da mulher pela violência;

contribuir para a equidade de gênero;

refletir sobre a ideologia patriarcal e as relações de poder.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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