Direito Administrativo - Fundação CETREDE 2025 - Agente Administrativo
Em atendimento a denúncia sobre barracas irregulares em calçada pública, a equipe de fiscalização precisa adotar
medida imediata, compatível com legalidade, razoabilidade e eficiência. Marque a afirmativa da conduta adequada.
Determinar remoção de todas as barracas por telefone com registro em planilha interna.
Determinar cobrança de taxa de ocupação no ato com recibo e orientação informal.
Encaminhar ofício à associação local e aguardar resposta antes de qualquer medida.
Solicitar que comerciantes escolham representante para definir prazo de regularização.
Notificar os responsáveis no local, fixar prazo para desocupação e, em caso de descumprimento, proceder à retirada com auto circunstanciado e registro fotográfico.
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