Legislação Educacional - CONSULPAM 2023 - Professor Fundamental I / Polivalente

Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação n.o 9.394/96 LDB, os sistemas de ensino promoverão

a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, analise as sentenças a seguir:

I- Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, excluído na carga de trabalho.

II- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

III- Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

IV- Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

Assinale a alternativa CORRETA: