Conhecimentos Específicos: Engenharia Civil - Instituto Legatus 2015 - Engenheiro Civil
De acordo com a Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano), um loteamento só poderá ser cancelado
Pelo engenheiro responsável pelo projeto.
Pelo arquiteto responsável pelo projeto.
Por situação de insatisfação dos proprietários.
Por decisão judicial.
Pelo engenheiro e arquiteto responsáveis pelo projeto.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Engenharia Civil. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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