Direito Administrativo - CONSULPAM 2025 - Técnico Legislativo
As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a, EXCETO:
Utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais.
Declaração de atendimento satisfatório emitida por outro órgão ou entidade de nível federativo equivalente ou superior que tenha adquirido o produto.
Acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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