Direito Tributário - Instituto Legatus 2015 - Fiscal de Tributos

O Município X efetuou despesas de R$ 180.000,00 com obra de asfaltamento da Rua XY, beneficiando um conjunto de 36 imóveis. Os imóveis tiveram uma valorização de 34% sobre o seu valor venal. Sabe-se que a alíquota do IPTU atualmente é de 4% do valor venal. Com base no CTN, marque a assertiva que define corretamente o valor de contribuição de melhoria do imóvel do Sr. Manoel Noya, cujo imóvel tem valor venal de R$ 80.000,00.