Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Enfermeiro
Assinale a alternativa que CORRETAMENTE traz um componente do bloco da Assistência Farmacêutica do Anexo VII-A, da Portaria de n.° 699, de 30 de março de 2006:
Componente Especial repassado ao Fundo Municipal de Saúde
Componente Especial repassado ao Fundo Estadual de Saúde.
Componente Básico repassado ao Fundo Municipal de Saúde.
Componente Básico repassado ao Fundo Estadual de Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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