Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2025 - Agente de trânsito
As Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são integradas por especialistas e têm como objetivo:
Estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado.
Dirimir conflitos sobre circunscrição competência de trânsito no âmbito dos municípios.
Estudar e elaborar normas no âmbito das respectivas competências
Supervisionar a implantação de projetos e programas relacionados com a engenharia, educação, administração, policiamento e fiscalização do trânsito e outros, visando à uniformidade de procedimento.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação de Trânsito . O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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