Direito Administrativo - IDIB 2020 - Agente Administrativo
Assinale a alternativa que representa corretamente a encampação no âmbito dos serviços públicos.
A encampação significa o pagamento efetuado pelo poder concedente à empresa concessionária do serviço público.
A encampação consiste na ratificação da celebração do contrato de prestação do serviço público pelo chefe do Poder Executivo.
A encampação se instrumentaliza através da emissão de nota de empenho.
A encampação implica na retomada do serviço público pelo poder concedente.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →