Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Pedagogo
A LDB 9394/1996 versa no Art. 7° que "o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas algumas condições. Sobre essas condições, assinale V para verdadeiro e F para falso.
(__) Cumprimento das normas gerais da educação básica e do respectivo sistema de ensino.
(__) Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público e privado.
(__) Capacidade de autorregulamento, ressalvado o previsto no Art. 213 da Constituição Federal.
Assinale a alternativa que contempla a sequência CORRETA de V ou F.
V-V-V.
V-F-V.
F-V-F.
F-F-F.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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