Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2024 - Agente de trânsito
Aduz a resolução do CONTRAN n.o 969 que, o descumprimento, no todo ou em parte, das regras previstas nesta Resolução, sujeitará os fabricantes e os estampadores de PIV credenciados às seguintes sanções administrativas, conforme a gravidade da conduta, assegurado o devido processo administrativo, sem prejuízo de sanções cíveis ou penais cabíveis:
Suspensão do credenciamento por dez dias.
Suspensão do credenciamento por cinco dias.
Suspensão do credenciamento por trinta dias.
Suspensão do credenciamento por quinze dias.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação de Trânsito . O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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