Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Conforme a Constituição Federal de 1988, o direito à saúde é uma das ações integradas de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, competindo ao Poder Público organizá-lo seguindo os seguintes objetivos. Dentre as opções abaixo, assinale a opção que representa um objetivo de forma CORRETA:
Seletividade na forma de participação da iniciativa privada no SUS.
Redutibilidade do valor dos benefícios.
Centralização na prestação dos benefícios e serviços.
Universalidade da cobertura e do atendimento.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →