Direito Processual Penal - FGV 2022 - Técnico Judiciário
Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:
pode assumir a natureza de antecipação da pena;
pode decorrer da natureza abstrata do crime;
deve apoiar-se em fatos novos ou contemporâneos;
deve decorrer automaticamente do ato processual praticado;
deve apoiar-se em condições pessoais desfavoráveis.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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