Direito Processual Penal - IDECAN 2022 - Analista Judicial
Para a decretação da prisão preventiva, faz-se imperioso observar, na decisão judicial, a necessidade da existência de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a segregação cautelar, bem como uma análise acerca da severidade da medida quando comparada a eventual pena que pode ser aplicada ao final do processo. Tais condutas por parte do magistrado lastreiam-se, respectivamente, nos principios da
contemporaneidade e homogeneidade da prisão cautelar.
necessidade e adequação da prisão cautelar.
estado de inocência e devido processo legal.
contemporaneidade e in dubio pro reo.
adequação e presunção de inocência.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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