Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
As atribuições do Conselho Tutelar incluem:
recolhimento de crianças e adolescentes em situação de rua;
realizar tratamento para crianças e adolescentes usuários de drogas;
participar na audiência de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação;
distribuir cestas básicas às famílias necessitadas;
requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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