Legislação Extravagante - CONSULPAM 2019 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)

Quanto à Convivência familiar e comunitária marque a alternativa INCORRETA:

I.A Legislação brasileira prevê que as crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou

institucional terão no máximo a cada 18 (dezoito) meses sua situação reavaliada, sendo que a autoridade judiciária competente, deve decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.

II.À criança cuja mãe adolescente estiver em acolhimento institucional será garantida a convivência integral.

III.Crianças e adolescentes têm direitos à criação e educação no seio familiar e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

IV.Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

É correto o que se afirma em: