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Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - cuidador

A Constituição Federal de 1988 (CF 88) é o texto-base que determina os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos no território brasileiro. Em relação aos princípios fundamentais previstos na CF 88, assinale V para verdadeiro e F para falso:


(_) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos de toda a América, Ásia, Oceania, Europa e, principalmente, África, visando a formação de uma comunidade unida entre todas as nações.

(_) Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, por exemplo: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

(_) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

(_) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, por exemplo: a cidadania e a dignidade da pessoa humana.


Agora, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, à sequência encontrada:

F-V-V-V.

V-V-F-F.

V-F-V-F.

F-V-F-V.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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