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Direito Administrativo - Instituto Legatus 2025 - Agente Administrativo

Na Lei nº 14.133/2021, a contratação pública tende a se organizar em fases e instrumentos. Assinale a alternativa correta.

Planejamento com estudo técnico preliminar e termo de referência, seleção do fornecedor e gestão do contrato com fiscalização e recebimento do objeto.

Publicação do contrato antes da fase de planejamento, seleção por escolha direta do fornecedor e execução com ajustes posteriores por termos aditivos padronizados.

Escolha do fornecedor por ordem de chegada de propostas, dispensa de planejamento detalhado e gestão contratual baseada em aceite verbal do fiscal.

Formalização do contrato como etapa inicial, definição de necessidades por aditamento e seleção do fornecedor por conveniência, com execução por cronograma informal.

Seleção do fornecedor por critérios exclusivamente subjetivos, com foco em confiança e relacionamento, e gestão contratual baseada em registro fotográfico como prova principal.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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