Direito Agrário - CONSULPAM 2025 - Engenheiro agrícola
Sobre os princípios e diretrizes do Programa Cozinha Solidária (PCS), assinale a alternativa INCORRETA.
O PCS valoriza a cultura alimentar e incentiva o uso de alimentos provenientes da agricultura familiar e da agricultura urbana e periurbana.
A produção de refeições deve seguir os preceitos do GAPB.
A participação social está prevista apenas na formulação e monitoramento do Programa, não sendo considerada na execução.
A intersetorialidade é um dos princípios fundamentais e abrange a articulação com diferentes políticas públicas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Agrário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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