Legislação Educacional - Instituto Legatus 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente

Sobre legislação de ensino voltada aos anos iniciais, considerando o Referencial Curricular Nacional para Anos Iniciais e a Base Nacional Comum Curricular dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (BNCC), analise as afirmativas.

I. Os documentos curriculares de referência para os anos iniciais orientam redes e escolas na elaboração de propostas, ao indicar princípios, objetivos gerais e eixos de trabalho para o Ensino Fundamental em perspectiva de garantia de direitos de aprendizagem.

II. A BNCC organiza aprendizagens em competências gerais, competências específicas de áreas e habilidades, que servem de base para definição de expectativas de aprendizagem em cada ano de escolaridade.

III. Tanto o Referencial quanto a BNCC estimulam que cada rede considere características locais, culturais e sociais da comunidade, de forma articulada a um conjunto comum de aprendizagens ao longo da escolaridade obrigatória.

IV. A implementação da BNCC nos anos iniciais implica revisão de currículos, planos de ensino e projetos pedagógicos, com necessidade de formação continuada que apoie professores na leitura e na apropriação do documento.

V. As orientações para os anos iniciais contemplam componentes curriculares, campos de atuação, unidades temáticas e objetos de conhecimento, o que influencia escolhas de conteúdos, de metodologias e de formas de avaliação adotadas pelas escolas.

Estão corretas as afirmativas: