Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
Com base na Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o principal objetivo da educação, conforme o Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, é:
Garantir a competitividade do cidadão no mercado de trabalho.
Proporcionar a preparação exclusivamente técnica e profissional dos indivíduos.
Promover o desenvolvimento pleno do indivíduo, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Incentivar apenas a formação ética e cidadã, sem foco no trabalho ou profissionalização.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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