Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2016 - Orientador Social
Conforme a Lei no 8.080/90 que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e funcionamento dos serviços correspondentes, é um dos princípios do Sistema Único de Saúde.
Prevalência do subsetor privado sobre o subsetor saúde.
Caráter autoritário e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos orgãos colegiados.
Salário - família e auxílio- reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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