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Instituto Legatus2016Legislação da área da saúdeEnfermeiro

Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2016 - Enfermeiro

A Lei nº 8080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e 0 funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com essa lei, marque V para verdadeiro e F para falso nos itens abaixo:

( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será parítária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

( ) Dentre os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) estão: a universalidade de acesso aos serviços de saúde; a integralidade de assistência e a igualdade da assistência à saúde

( ) Estão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações de vigilância sanitária; de vigilância epidemiológica; de saúde do trabalhador; e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

( ) A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter suplementar.

( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

V, V, F, V, V

F, V, V, F, V

V, F, F, V, F

F, V, F, V, F

V, F, V, F, V

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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