Legislação Educacional - CONSULPAM 2026 - Professor de Educação Infantil
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) caracteriza a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial como modalidades que devem perpassar o sistema de ensino. Nesse contexto, a disposição legal que indica a integração dessas modalidades à educação regular é a:
Organização dessas modalidades em instituições paralelas e independentes, visando à eficiência administrativa.
Garantia de matrícula no sistema regular de ensino, com suporte especializado e adequação às necessidades dos estudantes.
Oferta de EJA restritaa trabalhadores com vínculo empregaticio formal, visando à qualificação profissional imediata.
Convergência entre os mecanismos de equilibração majorante, a mediação semiótica em processos intersubjetivos e a dimensão afetiva como constitutiva da inteligência.
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