Conhecimentos Específicos: Assistente Social / Orientador Social - CONSULPAM 2025 - cuidador
Ao ser orientado por um Auxiliar Terapêutico, um usuário com deficiência e em situação de extrema pobreza, que nunca contribuiu para a previdência, questiona sobre seu direito a requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o fundamento constitucional desse direito:
A concessão depende de uma contribuição mínima para caracterizar o vínculo com a seguridade social.
O benefício só pode ser concedido se o indivíduo comprovar que seus familiares também não possuem meios de prover seu sustento.
A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
A concessão está condicionada à participação do de qualificação indivíduo em programas profissional.
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