Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor de Matemática
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei n. 9.394/1996, em seu Art. 18, compreende os sistemas municipais de ensino com:
I- As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II- As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III- Os órgãos municipais de educação.
IV- As instituições filantrópicas pela rede.
Assinale a alternativa que apresenta as sentenças CORRETAS:
I, II e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
II, III e IV, apenas.
III e IV, apenas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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