Legislação Educacional - CONSULPAM 2021 - Professor de Educação Infantil
O ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.". Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino religioso no Brasil é de matrícula:
Seletiva.
Facultativa.
Regulamentada.
Obrigatória.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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