Conhecimentos Específicos: Assistente Social / Orientador Social - CONSULPAM 2023 - Assistente Social
De acordo com a Lei nº 8.080/90, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos. EXCETO:
Previsão do plano quinquenal de investimentos da rede.
Perfil epidemiológico do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.
Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.
Níveis de participação do setor de saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Assistente Social / Orientador Social. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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