Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2023 - Agente de trânsito
Segundo a Lei Federal nº 9.503/1997, art. 1, § 5º, os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída:
A preservação da saúde e do meio-ambiente.
O direito de ir e vir e mobilidade urbana.
A preservação da sustentabilidade dos recursos naturais.
O direito à cidade e à moradia.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação de Trânsito . O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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