Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
Segundo o expressamente previsto pela Lei n.o 13.022/2014, as Guardas Municipais são:
Instituições de caráter civil, uniformizadas e desarmadas, com a função de proteção municipal preventiva e ostensiva.
Instituições de caráter militar, uniformizadas e armadas, com a função de proteção municipal preventiva e ostensiva.
Instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas, incumbidas da função de proteção municipal preventiva.
Instituições de caráter civil, não uniformizadas e desarmadas, incumbidas da função de proteção municipal preventiva.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →