Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Enfermeiro
A Lei n.° 15.120, sancionada em 7 de abril de 2025, promoveu uma alteração na composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), prevista na Lei n.° 8.080/1990. Assinale a alternativa CORRETA quanto à novidade introduzida.
Inclusão de 1 (um) representante, especialista na área, indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Inclusão preferencial de membro da indústria farmacêutica.
Inclusão de 1 (um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Participação obrigatória de profissional de, enfermagem indicado pelo Ministério da Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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