Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
A depender do código de saúde do estado ou municipio, o Agente de Combate à Endemia (ACE) pode adquirir outras denominações, sem que isso interfira nas suas atribuições e direitos garantidos legalmente, EXCETO:
Agente de controle de vetores.
Guardas de endemias.
Agente comunitário de saúde.
Agente de saúde ambiental
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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