Questão OAB 36º Exame - Direito Empresarial Comercial
A sociedade Corinto & Curvelo Ltda. é composta apenas por dois sócios, sendo o sócio Corinto titular de 40% do capital e o sócio Curvelo titular do restante. Nesta situação, a exclusão extrajudicial motivada do sócio minoritário de sociedade limitada poderá ser realizada pelo sócio Curvelo, independentemente de ter havido
justa causa, ou seja, de modo discricionário.
previsão no contrato de exclusão por justa causa.
alteração do contrato social.
reunião ou assembleia especial para esse fim.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Empresarial Comercial. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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