A organização de produtores em sociedades cooperativas, desempenha papel relevante na efetivação da política agrícola nacional. De acordo com a Lei n.º 5.764/1971 e considerando o papel das cooperativ...

Question

Accepted Answer

As cooperativas são impedidas de operar instrumentos de garantia de preços mínimos, por se caracterizarem como entes privados sem função pública.

Answer

A intercooperação entre cooperativas é um instrumento de articulação produtiva e logística previsto legalmente.

Answer

Cooperativas podem centralizar a comercialização da produção de seus associados, atuando como elo entre o produtor e o mercado consumidor.

Answer

Cooperativas têm capacidade legal para firmar contratos públicos, relacionados ao abastecimento alimentar.

Direito Agrário - CONSULPAM 2025 - Engenheiro agrícola