Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Garantir os valores sociais do trabalho ou da livre iniciativa.
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Garantir o desenvolvimento nacional.
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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