Atualidades e Conhecimentos Gerais - Fundação CETREDE 2023 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, o ano de 2023 começou com o aumento de registros de violência doméstica no Estado, sendo que os números registrados em janeiro e fevereiro são os maiores dos últimos seis anos.
Lei que estabelece punição adequada e coibição de atos de violência doméstica contra a mulher.
Lei da Mulher.
Lei Maria da Penha.
Lei Marielle.
Lei Margarida Alves.
Lei Marlene da Penha
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Atualidades e Conhecimentos Gerais. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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