Legislação da área da saúde - Instituto Legatus 2024 - Técnico em Enfermagem
“O(A) __________________________ é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.”
A lacuna apresentada acima deve ser preenchida por:
Conselho Nacional de Saúde.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Fundação Oswaldo Cruz.
Conselho de Saúde Suplementar
Ministério da Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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