Legislação Educacional - IDIB 2026 - Pedagogo
Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Nesse aspecto, A formulação de Diretrizes Curriculares Nacionais constitui, portanto, atribuição federal, que é exercida pelo(a):
Conselho Nacional de Educação (CNE).
Câmara de Educação Básica (CEB).
Assembleia Legislativa Municipal (ALM).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP).
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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