Direito Administrativo - IDIB 2020 - Fiscal de Tributos
A respeito dos serviços públicos, analise as afirmativas a seguir:
I. Há diversas fontes de receitas para custear os serviços públicos, como, por exemplo, a arrecadação de taxas e de impostos.
II. O não pagamento de tributos e de tarifas implica na suspensão imediata do serviço público ao usuário inadimplente.
III. O princípio da modicidade tarifária determina que nenhum usuário de baixa renda seja onerado com o custo do serviço público.
Assinale
se nenhuma afirmativa estiver correta.
se apenas a afirmativa I estiver correta.
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Administrativo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →