Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - CONSULPAM 2022 - Fiscal Ambiental
A respeito da reincidência a prática de nova infração ambiental cometida pelo mesmo agente no período de três anos, julgue os itens abaixo:
I- No caso de reincidência específica ou genérica, a multa a ser imposta pela prática da nova infração terá seu valor aumentado ao triplo e ao dobro, respectivamente.
II- A reincidência específica é cometida quando a infração é da mesma natureza.
III- A reincidência genérica é cometida quando a infração ambiental é de natureza diversa.
Assinale a alternativa CORRETA.
Todos os itens estão corretos.
Apenas o item I está correto.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Apenas os itens I e III estão corretos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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