Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
Considerando-se o previsto pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a segurança pública será exercida pelos seguintes órgãos, EXCETO:
Polícia Penal Distrital.
Guarda Civil Municipal.
Corpo de Bombeiros militar.
Polícia Ferroviária Federal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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