Direito Constitucional - CONSULPAM 2026 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
A Constituição Federal (CF) estabelece garantias fundamentais que devem ser respeitadas durante a detenção de um suspeito. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
O indivíduo deve provar sua inocência imediatamente.
O silêncio do acusado pode ser interpretado como confissão.
O acusado pode se recusar a prestar depoimento que o incrimine.
A tortura é aceitável para obter informações de crimes graves.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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