Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2015 - Enfermeiro
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:
Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovado pelo Congresso Nacional.
Investimentos previstos no Plano anual do Ministério da Saúde.
Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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