Legislação Extravagante - FGV 2012 - Policial Legislativo
Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
o homicídio somente pode ser praticado a título de dolo direto ou eventual, não sendo admitida a forma culposa.
se trata de crime enquadrado como hediondo, sempre que for homicídio qualificado, podendo, ainda, o homicídio simples, em algumas hipóteses legais, ser enquadrado como crime hediondo.
se trata de crime previsto em lei como hediondo, mesmo em se tratando de homicídio privilegiado.
o homicídio simples, em qualquer hipótese legal, se enquadra como crime hediondo.
apenas o homicídio qualificado se enquadra legalmente como crime hediondo.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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