Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Pedagogo

Assegurar a frequência escolar em sistema de monitoramento constante e visitas às famílias assistidas pelos programas sociais vigentes.

Garantir às famílias aporte financeiro para custear as despesas básicas com saúde e alimentação, com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Punir severamente os agressores e abusadores de crianças, em todas as configurações de violência. 

Garantir às crianças e adolescentes condições de desenvolvimento moral, físico, social e mental, de modo que possam estar preparados para a vida adulta em sociedade.