Legislação da área da saúde - Fundação CETREDE 2021 - Enfermeiro
Tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, avançando na consolidação dos princípios do SUS. O texto se refere à/ao
Fundo de Saúde.
Conselho de Saúde.
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde -96.
Conferência Nacional de Saúde.
Sistema Único de Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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